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Justiça

17/08/2010 17:05

Justiça revoga prisão de índios Tupinambás da Serra do Padeiro

Os índios Tupinambás da Serra do Padeiro, Rosivaldo Ferreira da Silva - o Cacique Babau, e seus irmãos Givaldo Jesus da Silva e Glicéria Jesus da Silva, foram soltos, nesta terça-feira (17). Os alvarás de soltura revogando as prisões dos três, foram expedidos na segunda-feira (16) pelo juiz de Direito da Comarca de Buerarema, Antônio Carlos de Souza Hygino e entregues à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).

Rosivaldo e Givaldo estavam presos no Centro de Observação Penal Complexo Penitenciário da Mata Escura, e Glicéria, no Conjunto Penal de Jequié, acusados por formação de quadrilha. A pedido do vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Yulo Oiticica, os três serão inclusos no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Bahia, coordenado pela SJCDH, e levados para um local seguro, não divulgado pelo parlamentar.
Yulo também afirmou que entrará em contato com o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), solicitando garantia de vida para os indígenas.

Babau foi preso por agentes da Polícia Federal em março deste ano, acusado, entre outros crimes, por formação de quadrilha. Desde então, o cacique passou por carceragens da PF de diversos municípios baianos, além do Presídio Federal de Segurança Máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Em junho foi transferido, por ordem da justiça estadual, para o Centro de Observação Penal. O irmão, Givaldo Jesus da Silva, também foi preso por formação de quadrilha e Glicéria por extorsão e formação de quadrilha.

De acordo com a advogada dos acusados, a índia Pataxó Hã Hã Hãe Patricia Rodrigues dos Santos Moraes, as acusações das Polícias Federal e Estadual são infundadas. Ela afirmou que nos autos dos processos constam suposições e não há indícios que comprovem que os índios cometeram delitos.

Segundo o cacique Babau, eles foram presos por tentar defender a terra dos Tupinambás dos ataques de caçadores e de madeireiros. Recentemente, representantes dos povos Kiriri, Tuxá, Payayá, Tupinambá e Pataxó pediram o apoio da Secretaria da Justiça para tratar da demarcação das terras. Eles se queixaram de intimidação e perseguição contra as lideranças indígenas, em especial, os Tupinambá da Serra do Padeiro.

De acordo com o relato deles, agentes da PF estão invadindo casas durante a madrugada, sem mandados de busca e apreensão, à procura de armas. Eles também acusaram os agentes de impedirem – por meio de intimidação – a livre circulação dos indígenas para vender produtos na feira e frequentar aulas.

O cacique falou que embora tenha passado por experiências diversas, não deixará de lutar pelos direitos dos Tupinambás da Serra do Padeiro. “Nós não queremos identidade, não queremos o Brasil, queremos o nosso lugar, nosso ambiente para viver com as nossas famílias sem ninguém para nos perseguir”. Por telefone, o cacique falou com a irmã. “Nós somos nós e ninguém vai fazer a gente baixar a cabeça. A gente não tem porque chorar e sim comemorar”.

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