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Carnaval

14/02/2020 17:58

Procon-BA inicia fiscalização de acessibilidade nos camarotes

Para garantir um Carnaval mais inclusivo e com garantia de direitos para as pessoas com deficiência, as superintendências de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), começam, na próxima segunda-feira (17), a fiscalização das estruturas dos camarotes de Salvador.

A ação fiscalizatória, que é a segunda fase da operação, ocorre no pré-carnaval com o objetivo de garantir os direitos dos consumidores e a acessibilidade para as pessoas com deficiência no circuito Barra-Ondina. A operação tem o apoio da Delegacia de Defesa do Consumidor da Polícia Civil (Decon), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-BA) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-BA)

Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer as penalidades estabelecidas na legislação consumerista e demais correlatas. As denúncias podem ser encaminhadas por meio do aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br. 

Fonte: Ascom/SJDHDS

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