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Blog do Programa Digaí, Governador!

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Digaí, Governador! - Programa #33 - 01/12/2015


“A partir de 2016, nós teremos um duplo pagamento de Prêmio por Desempenho Policial [PDP]. Isso significa, de forma clara e objetiva, prioridade na Segurança Pública, compreendendo que o papel dos policiais civis e militares é fundamental para a redução da violência no nosso estado”. O anúncio foi feito por Rui Costa no Digaí, Governador! que vai ao ar nesta terça-feira (30). Outro assunto abordado no programa é o 4º Encontro Estudantil da Rede Estadual

O governador afirma que, em abril do próximo ano, “nós estaremos pagando [...], algo em torno de R$ 42 milhões, como premiação aos policiais que alcançaram a meta porque, até aqui, só tem pagamento do prêmio se a meta [for] atingida em todo o Estado. Então, nós estamos modificando para o pagamento pelo desempenho de cada região, de cada localidade”.

Rui cita o exemplo de Feira de Santana, onde os policiais conseguiram reduzir a violência em 25%. “Se continuasse a lei atual, eles não receberiam premiação em abril de 2016. Por quê? Porque o Estado da Bahia não vai alcançar a meta, apesar de todo o esforço que eles fizeram. [...] o que nós fizemos? Estamos mudando a lei para possibilitar que eles recebam o pagamento e, portanto, a partir de agora, [com] a aprovação deste [projeto de] lei, já em abril [do próximo ano] nós faremos o pagamento relativo a 2015”.


LEIA, NA ÍNTEGRA, O TEXTO DA 33ª EDIÇÃO DO PROGRAMA "DIGAÍ, GOVERNADOR!"

O projeto de lei, que regulamenta as alterações do pagamento do PDP e está sendo elaborado em conjunto pelas secretarias da Segurança Pública (SSP) e da Administração (Saeb), será enviado à Assembléia Legislativa da Bahia (Alba). De acordo com o superintendente de Gestão Integrada da Secretaria da Segurança Pública (SSP), André Oliveira, uma das alterações mais importantes do projeto diz respeito ao pagamento do Prêmio por Desempenho Policial, que até agora era pago anualmente e passa a ser pago semestralmente. 

Metas e prêmios


Segundo Oliveira, outra alteração é que as Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisps), que hoje só recebem o prêmio se o estado inteiro também alcançar a meta, poderão receber até 75% da gratificação mesmo sem o estado atingir o objetivo global. Caso a Aisp alcance a redução, estabelecida para a sua circunscrição, já garante 50% do prêmio. Se pertencer a uma Região Integrada de Segurança Pública (Risp), que também bateu a própria meta, recebe mais 25%, totalizando 75%. E caso o estado também ultrapasse a meta estabelecida, a Aisp receberá o prêmio integral (100%).

No caso das Risps também há mudanças. A Risp que bater a própria meta já garante 50% da gratificação. Se mais da metade das Aisps, que compõem a Risp, também bater a meta terá direito a mais 25 %. Para fazer jus a 100%, será necessário que o estado também alcance a meta. 

Ouça o programa abaixo!


Outro aspecto é que o projeto da nova lei dará destaque maior aos servidores que atuam nas sedes das Risps integradas, a exemplo dos comandos regionais da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e coordenações regionais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O prêmio passará da faixa 3 para a 2 de gratificação. 

Dez Aisps


Também haverá alteração na distribuição da premiação entre as Aisps que alcançarem a faixa maior de gratificação, conforme a região. Antes eram contempladas seis no ranking do estado, seis do interior e seis de Salvador e região metropolitana. Agora serão dez Aisps contempladas no ranking do estado, quatro no interior e quatro em Salvador e área metropolitana. 

Oliveira destaca que haverá um processo de transição, com todas as alterações já sendo aplicadas ao desempenho obtido em 2015, com gratificação paga em abril de 2016, porém ainda sem adotar o item da semestralidade. O pagamento seguinte será, no segundo semestre de 2016, relativo à produtividade dos primeiros seis meses do ano. Também para o segundo semestre, o prêmio será pago com reajuste, de acordo com a tabela do IPCA. 

Encontro estudantil


Outro assunto abordado no Digaí, Governador! é o 4º Encontro Estudantil da Rede Estadual, evento aberto ao público em geral, que começa nesta quarta-feira (2) e segue até sexta (4), na Arena Fonte Nova, em Salvador. [...] agora nós estamos chegando ao grande final, à grande festa de [...] premiação dos melhores trabalhos feitos [em] todas as escolas públicas no estado da Bahia”, diz Rui Costa.

Ele enfatiza que este “é um momento de revelar talentos, de revelar a dedicação depois de um ano de trabalho dos alunos [e] dos professores”. Na edição do programa de rádio desta semana Rui afirma que paralelo a esse evento vai ser realizado, na Fonte Nova, o Iº Encontro dos Líderes Estudantis. 

“Eu sempre digo e gosto de reafirmar, em todo o lugar que eu vou: [...] Não há de se pensar um estado, uma cidade, um país, em segurança pública, se a prioridade não for a Educação [...] com o envolvimento da família. É fundamental mobilizar os alunos? É! É fundamental mobilizar os professores? É! É absolutamente fundamental, mas é imprescindível mobilizar a família como o grande instrumento de transformação social”, ressalta Rui. Ele reforça que “a educação transforma os homens, as mulheres, transforma qualquer país em um país melhor”. 

O Digaí, Governador! é produzido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), veiculado pela Rádio Educadora FM 107,5 MHz e reproduzido por vários veículos de comunicação. Está disponível no site da Secom e pelo telefone 0800-071-7328.

Edmundo Filho:
Olá, eu sou Edmundo Filho, e há partir de agora você participa de mais um encontro com o nosso governador Rui Costa, em uma semana importante para os nossos policiais, que o governador vai antecipar algumas informações. Tudo bem, governador?

Governador Rui Costa:
Tudo bom, Edmundo. Nesta terça-feira, nós estaremos reunindo as associações para dar uma boa noticia: a proposta que nós encaminhamos à Assembléia Legislativa modificando o prêmio! O que eu quero é reduzir a violência, o que eu quero é estimular os policiais civis e militares a trabalharem cada dia mais, e sabendo que, se na área dele, na região dele reduziu a violência, ele receberá a maior parte do prêmio. E por isso, por esta convicção, é que eu estou reformulando, garantindo que em Abril, nós estaremos pagando, Edmundo, algo em torno de R$ 42 milhões como premiação aos policiais que alcançaram esta meta, porque até aqui, só tem pagamento do prêmio, se houver a meta atingida em todo o Estado. Então nós estamos modificando para ter um pagamento pelo desempenho de cada região, de cada localidade.

Edmundo Filho:
Tudo proporcional, governador?

Rui Costa:
É eu vou pegar um exemplo de Feira de Santana onde os policiais conseguiram com trabalho e dedicação reduzir a violência em 25%. Se continuasse a lei atual, eles não receberiam nada de premiação em Abril de 2016. Por quê? Porque o Estado da Bahia não vai alcançar a meta, e, apesar de todo o esforço que eles fizeram. Então o que é que nós fizermos? Estamos mudando a lei para possibilitar que eles recebam o pagamento, e, portanto, há partir de agora, a aprovação desta lei, já em Abril de 2016, nós faremos o pagamento relativo a 2015...

Edmundo Filho:
Já com essa nova regra...

Rui Costa:
Já com a nova regra! Portanto, nós podemos ter a partir de agora, com a nova lei, a segurança de que todo ano terá pagamento do prêmio. O que muda então? Muda que vai receber quem alcançar a meta de forma proporcional. O peso da atuação da área que ele atua passa a ser de 50% - 25% pela região agregada que ele atua, e 20% pela meta do Estado – Então ai ele alcança 100%.

Edmundo Filho:
Isso incentiva mais o trabalho policial, não é governador?

Rui Costa:
Com certeza, porque se o Estado como um todo não alcançar a meta de redução, mas ele na área dele alcançar a meta, ele garante de saída, 50%. Se a região que ele atua também alcançar, ele já garantiu 75% do prêmio. Então isso é um avanço, e isso mostra Edmundo, a minha disposição, a minha convicção de que nós temos que otimizar os recursos naquelas áreas que não são aplicações prioritárias para dedicar o recurso para áreas prioritárias. Eu poderia até me acomodar dizendo: Olha a lei só me obriga o pagamento...

Edmundo Filho:
Com a meta geral...

Rui Costa:
... Se alcançar a meta geral do Estado. Como não alcançou, eu não vou pagar a nenhum profissional em Abril de 2016. E algumas outras mudanças. Até aqui, o prêmio era calculado no ano.

Edmundo Filho:
Isso passa a ter um período menor, agora?

Rui Costa:
E agora vai ser semestral, a apuração da premiação é semestral. Neste ano de 2015 não, porque foi ano, então, mas vai ser pago o valor no ano, em Abril de 16, mas a partir do ano de 2016, nós já faremos o primeiro pagamento proporcional em outubro de 2016. Portanto, em 2016 nós teremos um duplo pagamento: o valor de 2015 será pago em Abril, e o valor do primeiro semestre de 2016 que já será pago em Outubro de 2016. Então isso significa de forma clara e objetiva prioridade na segurança pública, e compreendendo que o0 papel do policial militar e do policial civil é fundamental para redução dos indicadores de violência em nosso Estado.

Edmundo Filho:
Governador, o senhor sempre quando fala em segurança pública, se refere Educação como um dos pilares de transformação da nossa sociedade, sobretudo para uma sociedade de paz. Esta semana, nós temos a participação de 20 mil estudantes em um grande encontro de alunos da rede pública aqui em Salvador. Qual a mensagem que o senhor deixaria para esses jovens que vão participar desse encontro, já que o senhor enviou também a Assembléia projetos que contemplam esse público?

Rui Costa:
Pois é Edmundo, essa semana é uma semana, eu diria feliz, para a área da educação, que é o Encontro Estadual de Arte e Cultura, Poesia, Literatura... E agora nós estamos chegando ao grande final, a grande festa de comemoração, de premiação dos melhores trabalhos feitos por todas as escolas públicas no Estado da Bahia. Com certeza, é um momento de revelar talentos, de revelar a dedicação depois de um ano de trabalho dos alunos, dos professores, e nós teremos paralelo a asse evento que vai ocorrer na Fonte Nova, nós teremos o Iº Encontro dos líderes estudantis, porque eu sempre digo e gosto de reafirmar em todo o lugar que eu vou: Então você que está me ouvindo – Não há de se pensar um Estado, uma cidade, um país, em segurança pública se a prioridade não for a Educação. A Educação, eu entendo assim, Edmundo, com o envolvimento da família. É fundamental mobilizar os alunos? É! É fundamental mobilizar os professores? É! É absolutamente fundamental, mas, é imprescindível mobilizar a família como o grande instrumento de transformação social chama-se Educação, e a educação transforma os homens, as mulheres, e transforma qualquer país em um país melhor e numa sociedade melhor.

Edmundo Filho:
Você também pode participar do Digai. Entre em nossa página Secom.ba.gov.br (www.secom.ba.gov.br), e tem um blog dedicado para você acessar as informações e participar com a gente também. Governador Rui Costa, mais uma vez, obrigado pela participação, e até o nosso próximo encontro.

Rui Costa:
Eu agradeço e convido a todos para participar do evento da nossa juventude, da nossa educação, no Estádio da Fonte Nova essa semana. Um forte abraço!

Edmundo Filho:
Um abraço!


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