• Fato ou fake?

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22/05/2020
Governo do Estado institui Sistema de Proteção Social dos policiais, bombeiros militares e seus pensionistas


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA APROVOU/ NESTA SEXTA-FEIRA/ O PROJETO DE LEI 28.863/ REGULAMENTANDO A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.954 E INSTITUINDO O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES E PENSIONISTAS// A PARTIR DA SANÇÃO DESTA LEI FEDERAL/ EM DEZESSEIS DE DEZEMBRO DO ANO PASSADO/ OS ESTADOS BRASILEIROS TIVERAM NOVENTA DIAS PARA COMEÇAR A APLICÁ-LA// DESDE ENTÃO/ A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO NOVO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES JÁ PASSOU A VIGORAR NO VALOR DE NOVE E MEIO PORCENTO SOBRE TODA A BASE DE CONTRIBUIÇÃO// A VIGÊNCIA/ NOS CASOS QUE RESULTARAM EM AUMENTO DO VALOR FINAL DA CONTRIBUIÇÃO DEVIDA/ FOI IMPLEMENTADA NA BAHIA ATENDENDO À DETERMINAÇÃO FEDERAL/ A PARTIR DE DEZESSEIS DE MARÇO DESTE ANO/ SENDO NESSE PRIMEIRO MÊS APLICADA DE FORMA PROPORCIONAL AOS DIAS DEVIDOS// A PARTIR DE ABRIL DESTE ANO/ A NOVA ALÍQUOTA PASSOU A SER IMPLANTADA DE FORMA INTEGRAL// ALÉM DO NOVO PERCENTUAL/ MILITARES DA RESERVA TAMBÉM PASSARAM A CONTRIBUIR///

 

COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ALEXANDRE SANTANA///