• Fato ou fake?

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22/05/2020
Projetos de lei do Governo de auxílio a profissionais de saúde e de combate a fake news são aprovados pela Alba


DOIS PROJETOS DE LEI ENVIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO FORAM APROVADOS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA/ EM SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NESTA SEXTA-FEIRA// O PRIMEIRO TRATA DO COMBATE À CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE FAKE NEWS DURANTE EPIDEMIAS/ EM ESPECIAL NESTE PERÍODO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS// O SEGUNDO É RELATIVO AO AUXÍLIO EXCEPCIONAL TEMPORÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE AFASTADOS E QUE ATUAM NO COMBATE À COVID-19// DE ACORDO COM A NOVA LEI APROVADA PELOS DEPUTADOS/ A CRIAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS SOBRE EPIDEMIAS/ ENDEMIAS E PANDEMIAS VAI SER PUNIDA COM MULTA/ QUE VARIA ENTRE CINCO MIL E VINTE MIL REAIS// ISSO VALE PARA OS RESPONSÁVEIS POR PRODUZIR/ DIVULGAR E UTILIZAR PROGRAMAS/ APLICATIVOS OU OUTROS MECANISMOS PARA O COMPARTILHAMENTO EM MASSA DE FAKE NEWS// OS VALORES DAS MULTAS VÃO SER USADOS NO COMBATE À PANDEMIA// AS DENÚNCIAS PODEM SER ENCAMINHADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA/ E OS RESPONSÁVEIS PODEM RESPONDER PELO CRIME DE CRIAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE CALÚNIAS E MENTIRAS// JÁ A LEI DO AUXÍLIO EXCEPCIONAL TEMPORÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE/ BENEFICIA EXCLUSIVAMENTE AQUELES QUE ATUAM EM SETORES OU UNIDADES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE VOLTADOS AO TRATAMENTO DA COVID-19// VAI SER CONCEDIDA AO PROFISSIONAL AFASTADO COBERTO PELO AUXÍLIO UMA PARCELA CORRESPONDENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR INTEGRAL DA REMUNERAÇÃO/ SALÁRIO OU CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL/ E O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A QUE TENHA DIREITO EM RAZÃO DO AFASTAMENTO/ LIMITADA AO VALOR MÁXIMO DE TRINTA MIL REAIS///

 

COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ALEXANDRE SANTANA///