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26/03/2020
Covid-19: Ouvidoria do Detran-BA esclarece dúvidas sobre suspensão de prazos em procedimentos de trânsito


NESSE PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL/ A MAIOR DEMANDA NA OUVIDORIA DO DETRAN BAHIA TEM SIDO DE MANIFESTAÇÕES DE PESSOAS COM DÚVIDAS SOBRE AS MEDIDAS RELATIVAS A PROCEDIMENTOS PARA CONDUTORES E PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS// A OUVIDORIA ESCLARECE QUE UMA DELIBERAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO/ QUE ENTROU EM VIGOR NO DIA VINTE DE MARÇO/ DETERMINOU A INTERRUPÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRAZOS EM PROCESSOS REFERENTES À CARTEIRA DE HABILITAÇÃO/ VEÍCULOS E INFRAÇÕES/ POR CONTA DA CRISE NA SAÚDE// PARA TIRAR A PRIMEIRA HABILITAÇÃO/ O TEMPO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO FOI ESTENDIDO DE DOZE PARA DEZOITO MESES// OS PRAZOS FORAM SUSPENSOS PELO CONTRAN/ POR TEMPO INDETERMINADO/ PARA AS CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO VENCIDAS DESDE DEZENOVE DE FEVEREIRO/ PARA O LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS NOVOS AINDA NÃO EXPIRADO/ PARA EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO EM CASOS DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE CARROS E MOTOS ADQUIRIDOS DESDE DEZENOVE DE FEVEREIRO/ PARA IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR E PARA DEFESA E RECURSO EM PROCESSOS DE MULTAS E DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR// A OUVIDORIA DO DETRAN ESTÁ FUNCIONANDO EM REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO/ DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA/ DAS NOVE DA MANHÃ AS QUATRO DA TARDE/ PELOS TELEFONES 71 3116-2254 E 3116-2430// AS MANIFESTAÇÕES SOBRE TRÂNSITO TAMBÉM PODEM SER REGISTRADAS NO SITE WWW.OUVIDORIA.BA.GOV.BR///

COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ALEXANDRE SANTANA/