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14/02/2020
Procon-BA inicia fiscalização de acessibilidade nos camarotes



PARA GARANTIR UM CARNAVAL MAIS INCLUSIVO E COM GARANTIA DE DIREITOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA/ O PROCON/ SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR/ E A SUPERINTENDÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/ AMBAS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA/ DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/ COMEÇAM/ NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA/ A FISCALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DOS CAMAROTES DE SALVADOR// A AÇÃO FISCALIZATÓRIA/ QUE É A SEGUNDA FASE DA OPERAÇÃO/ OCORRE NO PRÉ-CARNAVAL COM O OBJETIVO DE GARANTIR OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES E A ACESSIBILIDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO CIRCUITO BARRA-ONDINA// A OPERAÇÃO TEM O APOIO DA DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR/ DA POLÍCIA CIVIL/ DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO E DO CREA/ CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA// OS FORNECEDORES AUTUADOS VÃO RESPONDER A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PODEM SOFRER AS PENALIDADES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO// AS DENÚNCIAS PODEM SER ENCAMINHADAS POR MEIO DO APLICATIVO PROCON BA MOBILE OU PELO E-MAIL DENUNCIA.PROCON@SJDHDS.BA.GOV.BR///

 

COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ANDERSON OLIVEIRA///