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Questionamentos da Concorrência Pública Nº 001/2014

INFORMAMOS QUE ENCERROU O PRAZO PARA ENVIO DE PERGUNTAS


PERGUNTAS e RESPOSTAS:

Letra “b” do item XIV-1 Habilitação Jurídica
Pergunta: Deve ser apresentado todas as alterações contratuais ou a última alteração contratual consolidada?
Resposta: Deverá apresentar o contrato original e a última alteração consolidada.


Letra “a" do item XIV-4 Qualificação Econômico-Financeira
Pergunta: Deve ser apresentado o balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ano de 2012 ou do ano de 2013?
Resposta: Deverá apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ano de 2013.


Pergunta: Entendemos que na ideia criativa só devemos apresentar 15 peças corporificadas, porém na estratégia de comunicação e mídia pode ser contempladas mais de 15 peças? 
Resposta: As peças podem ser citadas, porém não devem ser apresentadas.


Pergunta: É possível apresentar "boneca" de peça gráfica, ex: folder com dobras.
Resposta: Não.


Pergunta: Podemos ilustrar uma peça em sua aplicação no meio? ex: aplicativo na imagem do celular, busdoor com imagem do ônibus.
Resposta: Sim.


Pergunta: As peças impressas que são tratados nos itens 7.6 "Repertório" e 7.7 "Relatos e Soluções de Problemas de Comunicação" poderão ser impressos em papel fotográfico?
Resposta: Sim, desde que a gramatura seja de 75 a 90g/m2


Pergunta: No item 6.1.2 que trata da Proposta de Preço diz que a mesma deverá ser "original e rubricada pela Comissão Especial de Licitação"? É um equívoco? Ou os Invólucros nº 4 serão fechados após as rubricas da Comissão?
Resposta: Não é equívoco. No interior do Invólucro nº4, que deve ser retirado pela proponente na SECOM para participação no certame, consta a proposta de preços original rubricada.


Pergunta: Podem ser utilizados recursos próprios na estratégia de comunicação e ideia criativa?
Resposta: Se forem os recursos próprios do Governo, sim.

Pergunta: Caso sim, quais os recursos próprios disponíveis?
Resposta: Os recursos próprios disponíveis pelo Governo devem ser pesquisados pela proponente, segue como exemplo o site www.comunicacao.ba.gov.br


Pergunta: Gostaríamos de ter acesso aos pedidos de esclarecimentos feitos para a Concorrência Nº 001/2014
Resposta: Informamos que todas as perguntas e respostas estão sendo publicadas no site www.comunicacao.ba.gov.br e no menu lateral esquerdo, opção Institucional, no link Editais e Licitações.



Pergunta: O ITEM 18.7 determina que as empresas vencedoras deverão prestar uma garantia de 5% do valor do contrato, podendo optar por uma das modalidades previstas pela Lei Estadual 9.433/05. Ocorre que o valor da licitação é de 142 milhões de reais. Ocorre que as empresas realizarão um percentual deste valor que poderá variar entre 15 e 70% do valor licitado. Diante do exposto, indaga qual deve ser o valor de referência para a constituição da garantia real.
Resposta: 18.7 Por ocasião da assinatura do contrato, as empresas vencedoras do  certame deverão prestar garantia de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, podendo optar por uma das modalidades previstas no §1º do art. 136 da Lei Estadual nº 9.433/05, ficando esclarecido que a garantia deverá ter seu valor atualizado nas mesmas condições do contrato.
 


Pergunta: Em diversas partes do edital que os envelopes e os documentos deverão ser rubricados, mas não especificam quem deve rubricá-los. Diante disto, indaga-se: estas rubricas devem, necessariamente, dos sócios ou pode ser rubricado pelo preposto designado para representar a empresa durante o certame?
Resposta:  Representante legal ou mandatário.



Pergunta: O item “b” – XIV-3 dispõe o seguinte: “declaração do licitante de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme modelo constante no Anexo II”.
O anexo II contem um item 3 onde há uma declaração genérica informando que: “(...) teremos os equipamentos e/ou materiais e/ou pessoal disponíveis, em perfeitas condições para iniciar os serviços objetos da licitação...... (...)”. Não existe espaço para a listagem do material, equipamento e/ou do pessoal disponível.  Em face desta redação, a concorrente indaga:
1) A simples declaração como informado no documento é o suficiente para cumprir a obrigação editalícia?
Resposta:  SIM.
 
2) Ou devemos listar todos os equipamentos, materiais e pessoal disponível para cumprir o contrato?
Resposta:  A listagem destes itens deve atender ao item 2.2.2 do anexo V

ERRATA:
Onde lê-se item 2.2.2 leia-se item 1.1.2 do anexo V.


a. Caso a resposta 2 para a pergunta acima seja afirmativa, devermos criar itens, tipo 3.1; 3.2 e assim sucessivamente ou devemos fazer um anexo, listando estas informações?
Resposta:   A listagem destes itens deve atender ao item 2.2.2 do anexo V.

ERRATA:
Onde lê-se item 2.2.2 leia-se item 1.1.2 do anexo V.


Pergunta: O item VII do preâmbulo estabelece a “codificação no certificado de registro – SAEB”. O Edital, menciona novamente o referido documento no item 2 da parte B das disposições gerais, denominado condições de participação na licitação. Não restou claro, para a Concorrente, o que deve ser feito com este documento; não estando claro em que envelope o mesmo deve ser inserido, trazendo dúvidas.
Resposta: Este documento é obrigatório para as cadastradas e deve ser inserido no Envelope IV

ERRATA:
A Comissão Especial de Licitação retifica a resposta para o questionamento feito a seguir:
Pergunta: O item VII do preâmbulo estabelece a “codificação no certificado de registro – SAEB”. O Edital, menciona novamente o referido documento no item 2 da parte B das disposições gerais, denominado condições de participação na licitação. Não restou claro, para a Concorrente, o que deve ser feito com este documento; não estando claro em que envelope o mesmo deve ser inserido, trazendo dúvidas.
Resposta: Este documento é obrigatório para as cadastradas e deve ser inserido no Envelope IV.
ERRATA: Onde lê-se ENVELOPE  IV, leia-se Invólucro 5.

 

 
Pergunta:  O item “a” – XIV-3 dispõe o seguinte: “comprovação, através da apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica expedidos por clientes e /ou anunciantes”. Em face desta redação, a concorrente indaga:
Estes atestados terão caráter meramente de qualificação ou serão tomados como base para pontuação da concorrente?
Resposta:  Os atestados serão utilizados para qualificação técnica.
 


Pergunta: Considerando que a comissão refere-se a um ou mais, quantos atestados devem ser apresentados pela Concorrente para fins de comprovação de sua qualificação técnica? 
Resposta:   O edital está claro. (um ou mais) .
 XIV-3. Qualificação Técnica 
, comprovada através de:
a)    Comprovação, através da apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica expedidos por clientes e/ou anunciantes, fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, onde conste que a licitante manteve ou mantém contrato e que executou ou está executando, a contento, serviços pertinentes e compatíveis, em características, com o objeto desta licitação. Deverá ser explícito nos atestados a boa qualidade dos serviços prestados, bem como estar claramente assinalado o cargo/função daquele que assinou o atestado em favor da proponente. Para efeito de aferição da similaridade e compatibilidade com o objeto licitado, considerar-se-á como parcela relevante dos serviços: planejamento, criação, produção de rádio, TV e outdoor, produção gráfica, mídia e atendimento.



Pergunta: O Edital prevê a possibilidade de impressão em formato A3 para as 15 peças criadas e apresentadas na Ideia Criativa. Entretanto, os envelopes entregues pela Comissão de Licitação não comportam o formato A3.
A concorrente pergunta: as peças impressas em A3 podem ser refiladas, a fim de serem comportadas no envelope oficial?
Resposta: Sim. Para caber no envelope, o papel A3 deve ser refilado em 2 cm, ficando com o formato de 29,7 x 40 cm.



Pergunta: No subítem 7.1 (Plano de Comunicação Publicitária) deve ser apresentada a relação de peças corporificadas e não-corporificadas, com uma defesa sucinta das mesmas? Caso positivo essa relação constará no limite de 10 páginas e poderá fazer parte da Estratégia de Comunicação?
Resposta:
O item 7.1 do edital, está replicado na íntegra abaixo, e não faz referência a relação de peças corporificadas e não corporificadas.
 
7.1 A licitante deverá apresentar sua Proposta Técnica estruturada de acordo com os quesitos e subquesitos a seguir:

tabela











Pergunta: O item “d” do anexo V, denominado critério de elaboração e julgamento da proposta técnica dispõe o seguinte: “d) a sistemática de atendimento, discriminando-se as obrigações a serem cumpridas pela licitante, na execução do contrato, incluídos os prazos a serem praticados, em condições normais de trabalho, na criação de peça avulsa ou de campanha e na elaboração de plano de mídia”, não restando claro o que o Edital deseja que seja discriminado em relação as obrigações a serem cumpridas na execução do contrato. Em face desta redação, a concorrente indaga:
 1.     O que, exatamente, a Comissão deseja que seja discriminado neste atestado?
Resposta: Entendemos que o texto do edital é claro no que deve ser informado pela licitante, ou seja, a descrição da sistemática de atendimento da agência ao cliente.



Pergunta: Em resposta à pergunta de um licitante sobre o ITEM VII do PREÂMBULO que trata do Certificado Cadastral, a Comissão informa que este deve ser apresentado no ENVELOPE IV.
Pergunta: O ENVELOPE IV refere-se à PROPOSTA DE PREÇO e composto de apenas dois documentos distintos conforme as alíneas “a” e “b” do ITEM 8.1.Por se tratar de um documento de habilitação, o mesmo não deveria ser apresentado no
ENVELOPE V (HABILITAÇÃO)?
Resposta: Sim, deve ser apresentado no Invólucro nº 5, como já reconheceu a Comissão de Licitação na publicação da Errata, já publicada, a seguir:
 

ERRATA:
A Comissão Especial de Licitação retifica a resposta para o questionamento feito a seguir:
Pergunta: O item VII do preâmbulo estabelece a “codificação no certificado de registro – SAEB”. O Edital, menciona novamente o referido documento no item 2 da parte B das disposições gerais, denominado condições de participação na licitação. Não restou claro, para a Concorrente, o que deve ser feito com este documento; não estando claro em que envelope o mesmo deve ser inserido, trazendo dúvidas.
Resposta: Este documento é obrigatório para as cadastradas e deve ser inserido no Envelope IV.
ERRATA: Onde lê-se ENVELOPE  IV, leia-se Invólucro 5.



Pergunta: O item 7.2.2 alínea “d” informa que a Comissão Especial de Licitação fornecerá modelo de capa para apresentação de peças em CD e DVD. Pergunta: Como fazer para obter tais modelos de envelopes?
Resposta: Os envelopes dos CDs devem ser idênticos aos fornecidos com o edital, em papel branco. Lembramos que os Envelopes, CDs e DVDs não podem ter nenhuma identificação da licitante.


 
Pergunta: Os ítens referentes a Capacidade de atendimento, Relatos de soluções de problemas de comunicação e Repertório devem ser acoplados em caderno único e ter numeração sequencial ou devem ser acoplados em cadernos separados com numerações para cada caderno?
Resposta: Devem ter numeração seqüencial. 



PERGUNTA: Dada dificuldade de encontrar no mercado Cd/DVD com a mesma marca do CD disponibilizado pela Comissão para apresentação da idéia criativa, podemos utilizar mídias de outra marca de CD/DVD para os anexos?

RESPOSTA: Não precisa ser da mesma marca, basta ser similar, o importante é não ter identificação da licitante.




PERGUNTA: Como devemos identificar as peças gravadas no CDs/ DVDs do Invólucro 1? Podemos colocar um rótulo em papel branco com o nome da peça na fonte arial?
RESPOSTA: Sim, pode ser colocado um rótulo em papel branco com o nome da peça na fonte arial.




PERGUNTA: Fizemos a retirada do edital pela Internet. Em seguida, fizemos a retirada dos envelopes na SECOM e não foram entregues os "envelopes dos CD´s" naquele momento. A que horas poderemos retirá-los amanhã?
RESPOSTA: Até às 18 horas do dia 20 de março de 2014



PERGUNTA: Nos exemplos de peças da letra “f”, item 1.1.1.3.1, Anexo V, precisamos saber se, em peças mais elaboradas, com traquitanas, podemos colocar um pequeno descritivo da sua mecânica, sem se estender.

RESPOSTA: Sim



PERGUNTA: Nos exemplos de peças da letra “c”, item 1.1.1.3.1, Anexo V, questionamos se, como recurso de edição, podemos dar um leve movimento na imagem estática.
RESPOSTA: Não



Pergunta: No item 7.2.2 alíena “a” o Edital diz.... “ser apresentados em CD ou DVD sem identificação, em capas idênticas  ao modelo fornecido pela Comissão Especial de Licitação, conforme Critérios de Elaboração da Proposta Técnica do Anexo V”. Pergunta: cada proponente deve, certamente, apresentar mais de um CD/DVD. Como a Comissão Julgadora vai poder identificar o conteúdo de cada um deles se o Edital diz que deve ser sem identificação? Os CDs/DVS´s devem ir sem rótulos ou pode-se aplicar os rótulos brancos com a fonte arial 12, com a identificação do seu conteúdo?
Resposta: Pode ser colocado um rótulo em papel branco com o nome da peça na fonte arial.



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