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Fazenda

20/07/2017 17:30

Bahia tem 30% das parcerias público-privadas na área de saúde

O modelo de concessão por meio de parcerias público-privadas (PPPs) já possui 99 projetos em execução nas esferas federal, estadual e municipal, com R$ 200 bilhões em investimentos em área como saúde, educação e infraestrutura, de acordo com levantamento da Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das PPPs (RedePPP), organização coordenada pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA).

Criada em 2014, a RedePPP tem a participação de mais de 50 entes públicos, incluindo estados, municípios, órgãos federais e agências de fomento. Referência em gestão de parcerias público-privadas no Brasil, com seis projetos consolidados e um em fase de licitação, a Bahia concentra 30% das PPPs na área de saúde. 

Destaque para o Hospital do Subúrbio, que vem sendo reconhecido internacionalmente como um caso de excelência em gestão na área. Inaugurado em 2010, o hospital foi premiado pela World Finance e pelo Infrastructure 100, em 2012, pelo Banco Mundial, em 2013, e pelas Nações Unidas, em 2015. Também na área de saúde, já estão em execução na Bahia os projetos do Instituto Couto Maia, voltado para tratamento de doenças infecciosas, e da Central de Diagnóstico por Imagem. 

As outras PPPs baianas consolidadas são as do Metrô de Salvador/Lauro de Freitas, do Emissário Submarino de Salvador e da Arena Fonte Nova. A mais nova PPP baiana, em fase de licitação, é a do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio da capital baiana, que atenderá a uma demanda estimada de 90 mil passageiros por dia.

Vantagens

“Em um cenário de crise como o atual, o desafio é assegurar recursos para impulsionar o desenvolvimento, ampliando a infraestrutura e gerando emprego e renda. As parcerias público-privadas têm se mostrado uma opção importante neste contexto”, afirma o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório.

O secretário ressalta que o modelo público-privado é mais viável e econômico para as duas partes envolvidas em comparação com as concessões tradicionais, além de trazer diversas vantagens. “O foco no resultado, já que parte da remuneração da empresa que executa está vinculada à sua performance, e a agilidade na execução são características desse tipo de contrato. Isso garante qualidade na prestação do serviço”, explica. Mais informações podem ser obtidas no site da Sefaz-BA

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

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